A Secretaria da Economia lançou a cartilha LDO dos Goianos, material elaborado pela Superintendência de Orçamento com o objetivo de aproximar a população do planejamento das contas públicas e explicar, de forma didática, como funciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com linguagem acessível e ilustrações explicativas, a publicação apresenta os principais conceitos relacionados ao orçamento público, os prazos de tramitação da LDO e sua importância na definição das metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte.
Cartilha
Para facilitar a compreensão do tema, a cartilha utiliza uma analogia com o planejamento financeiro familiar. Os exemplos mostram como uma família define prioridades, organiza despesas e planeja a aquisição de bens, estabelecendo um paralelo com a elaboração do orçamento do Estado.
O material também esclarece a relação entre as três principais peças do planejamento governamental – o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) -, demonstrando como cada uma contribui para a organização dos investimentos e gastos públicos.
Os exemplos práticos e cotidianos mostram como uma família organiza a compra de um bem, define prioridades e administra seus recursos, estabelecendo um paralelo com a gestão financeira realizada pelo Estado.
Além disso, a publicação aborda temas recorrentes da gestão fiscal, como Dívida Pública, Emendas Impositivas, Receita Corrente Líquida (RCL), Despesas Primárias e o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sempre em linguagem simples e voltada ao cidadão.
A iniciativa busca ampliar a transparência das informações públicas e incentivar a participação da sociedade no acompanhamento das decisões relacionadas ao orçamento estadual.
A cartilha completa está disponível no site da Secretaria da Economia
LDO 2027
A LDO para 2027 já tramita na Assembleia Legislativa e estabelece as metas fiscais, as prioridades de investimento e as diretrizes que vão orientar a elaboração do orçamento estadual do próximo ano.
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