Com nota B no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação de solvência feita pelo Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Prefeitura de Goiânia estuda proposta de operação de crédito ofertada pelo Banco do Brasil (BB). O empréstimo da ordem de R$ 1 bilhão garante investimentos em diversas áreas no município de Goiânia.
As tratativas foram iniciadas pela instituição financeira, a partir da análise da capacidade de o município conseguir um financiamento com garantia da União. Ou seja, a partir da avaliação do grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, Goiânia foi apontada com um diagnóstico da saúde fiscal positiva.
A dívida fundada do município no segundo quadrimestre de 2023 está em R$ 1.748.092.087,91, que representa, 25,53% do que é possível a este ente captar. Com uma gestão responsável e transparente, o município cumpre rigorosamente as resoluções do Senado Federal nº. 40 e 43 de 2001 – que definem os limites para operação de créditos com garantia da União, para os entes federativos.
"A análise dos dados mostra que, desde 2019, a dívida do município vem caindo. Nesse ano, para pagar a dívida, precisaríamos de todo o caixa da Prefeitura e ainda faltariam R$ 942 milhões. Em 2022, poderíamos pagar toda a dívida com o caixa, e ainda assim sobrariam R$ 213 milhões. Os números reforçam esse equilíbrio fiscal que foi conquistado para que o município tenha capacidade de pagamento B", explica o titular da Secretaria Municipal de Finanças, Vinicius Henrique.
Equilíbrio Fiscal
A atual gestão mantém o equilíbrio fiscal com o atendimento a todos os índices de investimento em áreas como saúde, educação e folha de pagamento. Esse rigor no atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal proporcionou a negociação de taxas vantajosas com o Banco do Brasil. O valor dos juros foi reduzido de uma média de CDI + 1,90% para uma taxa de CDI + 1,64% ao ano. Em relação à taxa de estruturação foi ofertada 1,2%, índice inferior ao de mercado que giram em torno de 2%.
"É importante destacar que a nossa boa capacidade de pagamento, com taxas de crédito extremamente competitivas, em comparação a outras instituições, mostra que Goiânia faz o dever de casa e está apta a captar esses recursos que serão investidos em melhorias ao cidadão, por meio de obras e melhorias por toda a cidade", conclui o titular da Sefin.
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia
Fonte: Prefeitura de Goiânia - GO
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