O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano, somando notificações do Disque 100, comunicações diretas à pasta e repasses de outros órgãos.
Todos os relatos foram formalmente encaminhados para apuração ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público (MP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Apenas a central do Disque 100 contabilizou 90 chamados entre 1º e 25 de outubro. O volume representa um salto expressivo em relação a setembro, mês em que foram feitas apenas 20 comunicações.
Nos dias de votação, o fluxo de relatos continuou alto: foram 19 ocorrências no primeiro turno, em 4 de outubro, e 8 no segundo turno, no dia 25. Juntas, as datas somam 30% das denúncias de outubro no serviço.
Além do Disque 100, a pasta recebeu 38 alertas por canais parceiros. Outras 41 denúncias foram entregues diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, por parlamentares e representantes partidários durante reunião na última semana.
Em nota, o MDHC avaliou que os dados evidenciam uma elevação significativa das violações, abrangendo agressões de gênero, discriminação étnico-racial e ameaças ao direito de votar e ser votado.
O ministério reforçou que a livre expressão é um direito constitucional fundamental para o exercício da democracia, ressaltando o papel essencial de canais públicos como o Disque 100 no enfrentamento desses abusos.
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