O economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, atribui ao Banco Central a responsabilidade pelo desequilíbrio fiscal no Brasil. Em um artigo recente que gerou forte repercussão, o especialista afirma que a manutenção de elevadas taxas de juros é o fator principal do aumento da dívida pública, contestando a visão tradicional do mercado financeiro de que o problema decorre dos gastos do governo.
Em seu manifesto, o ex-diretor do Banco Central e ex-presidente do BNDES faz severas críticas à política monetária vigente. Ele sustenta que o debate econômico nacional foca erroneamente nas despesas primárias, ignorando o impacto real do pagamento de juros no orçamento do país.
Leia a íntegra do texto Eu Acuso: Uma Proposta para Eliminar os Juros Absurdos do economista formado pela PUC-Rio e com doutorado pelo MIT.
Lara Resende rebate a tese de que a taxa Selic em patamares elevados é indispensável para conter a inflação. Segundo dados citados no texto, o Brasil ostenta uma das maiores taxas de juros reais do planeta, situação que compromete a sustentabilidade financeira do Estado.
O especialista também critica a cobertura da imprensa e a análise do mercado financeiro. Segundo ele, há uma confusão entre os interesses de rentistas e a verdadeira racionalidade econômica, cobrando coragem para enfrentar o consenso estabelecido.
Por outro lado, a autoridade monetária argumenta que a elevação dos juros busca conter pressões inflacionárias e os déficits fiscais primários, afirmando que despesas maiores do que a arrecadação geram pressão sobre os preços.
Dívida e déficit públicos
Embora reconheça a existência de distorções e gastos ineficientes no orçamento público, como emendas parlamentares e privilégios tributários, o economista aponta que o déficit primário brasileiro é relativamente pequeno em comparação internacional.
Para o formulador do Plano Real, quando se exclui o encargo da dívida, as contas estatais estão praticamente em equilíbrio, sendo o pagamento de juros a verdadeira despesa volumosa que impulsiona o crescimento da dívida pública.
Com a dívida atingindo patamares elevados em relação ao PIB, analistas sugerem cortes em políticas sociais. No entanto, Lara Resende reitera que o resultado primário oscilou próximo da neutralidade nos últimos anos, enquanto o déficit nominal foi inflado pelos juros.
Em sua análise publicada no Substack, ele conclui que a solução para o equilíbrio orçamentário exige a redução da taxa básica. Nos últimos 12 meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento nacional.
Juros e inflação
Em contraposição, a equipe do BC e o Copom reafirmam que a Selic atual é fundamental para conter a inflação, inibindo a demanda agregada e desacelerando o crescimento para forçar a queda dos preços no mercado interno.
Nas atas do colegiado, o BC aponta a incerteza fiscal, o mercado de trabalho aquecido e a trajetória de gastos públicos como fatores indispensáveis para justificar a restrição monetária rigorosa.
Lara Resende, por sua vez, questiona a validade de teorias macroeconômicas convencionais que associam o desemprego diretamente à redução da inflação, classificando o modelo atual do Banco Central como anacrônico e ultrapassado.
Novo regime fiscal e monetário
Como alternativa ao cenário atual, o economista sugere a criação de um novo arcabouço fiscal e monetário integrado para o Brasil, estabelecendo previsibilidade para os próximos anos de forma conjunta.
Sua proposta prevê que as metas de inflação sejam fixadas ao lado de metas para a taxa básica de juros, garantindo que a taxa Selic oscile dentro de limites aceitáveis sem comprometer o crescimento do país.
Além disso, ele enfatiza a importância de usar as reservas internacionais brasileiras, que superam US$ 350 bilhões, para evitar depreciações bruscas da moeda nacional durante a transição para juros mais baixos.
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