A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo fica proibida de mostrar o púlpito vazio do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate da Globo transmitido hoje à noite.
A determinação atendeu a um pedido formal apresentado pela coligação do postulante. O objetivo da ação foi suspender a cláusula contratual do programa que previa dar destaque visual às ausências no estúdio.
De acordo com a magistrada, a presença nos confrontos televisivos é facultativa e a exibição de uma cadeira vazia poderia causar prejuízos eleitorais ao candidato ausente.
Além disso, a relatora definiu que os concorrentes presentes não poderão simular perguntas direcionadas a quem faltar ao evento.
Direito político resguardado
Em sua fundamentação, a ministra ressaltou que “a consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas”. Segundo ela, impor efeitos coercitivos configuraria cerceamento dos direitos políticos.
Além de Lula, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também comunicou na noite de hoje que não comparecerá ao confronto da emissora, embora tivesse confirmado presença anteriormente.
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