Nesta quinta-feira (19), foi lançado oficialmente um manual voltado a instruir viajantes e funcionários da aviação civil a reconhecer e reportar episódios de racismo em aeroportos e durante viagens aéreas. Batizado de Guia Racismo Não Decola, o projeto une esforços da Anac, de pastas ministeriais e de associações ligadas ao setor de transporte aéreo.
O livreto compila dados essenciais acerca de atitudes preconceituosas tanto nos terminais quanto a bordo dos aviões. Além disso, estipula diretrizes práticas para indivíduos que presenciem tais delitos, oferecendo orientações sobre os canais de atendimento disponíveis.
Orientações para denúncias
As instruções abrangem desde o registro de ocorrências policiais até o acionamento de autoridades trabalhistas. Caso o ilícito aconteça em pleno voo, o comissário deve ser avisado imediatamente para que o comandante solicite apoio policial no pouso.
A legislação brasileira tipifica o preconceito racial como crime inafiançável. As testemunhas exercem um papel central na cessação dos abusos, sendo encorajadas a prestar solidariedade à vítima e a colaborar com as forças de segurança.
Para efetivar queixas, o Ministério da Igualdade Racial disponibiliza o e-mail [email protected]. Outra alternativa acessível a qualquer cidadão é o Disque 100, serviço governamental ativo 24 horas por dia.

Viver Goiás