Dez comunidades quilombolas situadas em oito estados brasileiros vão receber títulos de regularização fundiária em Brasília no próximo dia 26. A ação integra a agenda oficial do Novembro Negro, mês voltado para o combate ao racismo e às disparidades sociais no país.
O anúncio foi feito pela ministra interina do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, em entrevista coletiva nesta terça-feira (3). A iniciativa atenderá cerca de 1.120 famílias em diferentes regiões.
Entre as áreas contempladas estão territórios na Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amapá e Pará.
Ainda em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um decreto para simplificar a regularização fundiária em áreas públicas. A medida garantirá títulos coletivos a grupos tradicionais.
Programação e debates
O Ministério da Igualdade Racial lançará a quarta edição do Mapa do Brasil pela Igualdade Racial. O pacote de ações inclui o Pacote Quilombola e debates sobre direitos.
A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, ressaltou que a equidade racial é indispensável para a democracia. O evento reuniu diversos ministros em Brasília.
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