Uma nova decisão do STF, proferida pelo ministro Luiz Fux na noite de segunda-feira (28), suspendeu a determinação do ministro Flávio Dino que liberava postagens na internet associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a supostos ataques contra Nossa Senhora Aparecida. A medida restabelece temporariamente a remoção dos conteúdos até análise do plenário.
Com essa medida, Fux paralisa a liberação das publicações que havia sido concedida por Dino. O caso agora aguarda uma deliberação definitiva dos demais ministros da Corte. A disputa envolve publicações que sugeriam que o grupo político do candidato pretendia retirar o título de padroeira do Brasil da figura religiosa.
O imbróglio começou quando o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou remover os posts. Entre as publicações afetadas estava uma do humorista Antonio Tabet. Na postagem, Tabet associou a família do candidato a ataques contra a imagem de Nossa Senhora Aparecida, gerando a reação jurídica da campanha.
Dino havia acolhido um recurso de Tabet, sob o argumento de preservar a liberdade de expressão. Segundo o ministro, a postagem do humorista não citava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro. Contudo, a defesa do candidato recorreu a Fux, relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet no STF.
Ao decidir, Fux evitou analisar o mérito sobre a liberdade de expressão, deixando a palavra final para o plenário. Ele ressaltou, porém, o impacto de reverter uma ordem do TSE às vésperas do primeiro turno das eleições. "Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!", questionou o ministro.
Entenda o caso
A controvérsia teve início após boatos de que apoiadores evangélicos de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira nacional. O candidato do PL nega as acusações. Ele acionou o TSE alegando que as postagens propagavam fake news e discurso de ódio.
Diante disso, Mendonça estipulou multa diária de R$ 30 mil para garantir a remoção dos conteúdos. O conflito entre decisões gerou desconforto institucional. O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, criticando as interferências em decisões da Justiça Eleitoral.
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