O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou cerca de 4,3 mil notificações de assédio eleitoral nos primeiros três dias de operação do seu novo canal oficial, criado em 28 de outubro para combater coações no ambiente corporativo.
A iniciativa surgiu após o aumento expressivo de relatos sobre pressões políticas contra trabalhadores, divulgados tanto nas redes sociais quanto encaminhados aos órgãos de fiscalização.
A Região Sudeste concentrou 48,5% de todas as ocorrências do país. O estado de São Paulo lidera a lista com 1.325 casos, seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259).
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, o conjunto de denúncias já está sendo devidamente apurado pelas equipes de fiscalização.
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O que caracteriza o assédio eleitoral
A prática de assédio eleitoral se configura quando chefes ou gestores pressionam colaboradores a votar ou deixar de votar em determinados candidatos.
Além disso, a demissão motivada por orientação política é ilegal. Se comprovada a dispensa discriminatória, a empresa pode ser obrigada a readmitir o funcionário e a pagar indenização por danos morais.
Como realizar uma denúncia
Trabalhadores que presenciarem ou forem vítimas dessa irregularidade no trabalho devem formalizar o registro nos canais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Todas as manifestações são tratadas de forma estritamente sigilosa antes de serem encaminhadas aos órgãos competentes.
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