O Ministério da Fazenda publicou em edição extra do Diário Oficial da União uma portaria que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25) pela pasta econômica.
A Portaria nº 2.946 evita a redução do benefício, que estava prevista para este sábado (26). O ajuste ocorre logo após o término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
De acordo com o governo, a continuidade do subsídio se deve à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis no mercado global.
Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir do dia 27, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente.
Histórico da medida
O ministério lembra que a subvenção ao diesel foi criada inicialmente com o valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, uma nova medida autorizou a pasta a definir o montante por ato próprio.
Com base nessa autorização, foi fixada uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando a quantia total para R$ 2,12.
Em nota oficial, o órgão informou que a portaria recente não representa aumento no benefício, mas visa preservar o patamar atual frente às incertezas externas.
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