O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cobrou dos 27 tribunais regionais providências para assegurar o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição, marcado para o próximo domingo (4).
Em um ofício enviado aos órgãos, o magistrado orientou que sejam verificadas as informações prestadas por prefeituras e governos estaduais sobre itinerários e horários da gratuidade.
As normas vigentes determinam que o Poder Público ofereça gratuidade no transporte coletivo urbano e intermunicipal nas datas de votação, abrangendo também o segundo turno.
Nos perímetros urbanos, a frota deve circular com uma frequência comparável à dos dias úteis normais, facilitando o acesso dos cidadãos às urnas.
Eventuais irregularidades ou reduções na frota devem ser comunicadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União.
Além disso, o TSE determinou que os tribunais regionais divulguem dados claros sobre os itinerários disponíveis em suas páginas oficiais.
O pleito deste ano mobiliza mais de 158,7 milhões de eleitores aptos a escolherem novos representantes em milhares de seções espalhadas pelo país.
Viver Goiás