O governo federal pretende digitalizar os 4,4 mil serviços públicos prestados aos cidadãos. Até o início de setembro, foram adaptados para a oferta em plataformas digitais 3,370 mil serviços de diversas áreas do Executivo, o equivalente a 71% do total.
Os dados foram apresentados por Mauro César Sobrinho, do Ministério da Economia, em um webinar do Ministério da Justiça realizado nesta quinta-feira (2), que discutiu o combate a fraudes e a segurança em governo digital no país.
O gestor informou que o processo de digitalização no Executivo Federal está sendo conduzido em quatro frentes. A primeira é própria transformação dos serviços, que leva em média cerca de cinco meses, entre a identificação e a conclusão do processo.
A segunda frente envolve a unificação de canais, para que a comunicação e experiência do usuário sejam padronizadas. Isso ocorre, por exemplo, por meio do canal Gov.br, em que cada cidadão tem um login único para acessar diversos serviços.
Segundo dados apresentados por Sobrinho, a plataforma Gov.Br já possui 112 milhões de pessoas cadastradas. Em janeiro de 2019, era 1,7 milhão de usuários.
O terceiro aspecto trabalhado pelo governo federal é o compartilhamento de informações entre os órgãos do governo e a administração dessas bases de dados, no jargão técnico, a chamada interoperabilidade. Essa ponte é feita por meio da plataforma Conecta, que pega um conjunto de dados de referência que podem ser acessados por entes do Executivo para, por exemplo, autenticar uma pessoa na hora de acesso a um serviço ou benefício.
Por fim, há também a necessidade de adequar esse processo de coleta e tratamento de informações à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei No 14.709), que estabelece obrigações e regras para a gestão de registros, inclusive para o Poder Público.
O representante do Ministério da Economia defendeu que esse sistema integrado e interoperável gera uma série de benefícios tanto ao cidadão quanto aos próprios gestores públicos. "Temos uma série de ganhos, como automação, possibilidade do autosserviço, comodidade para o cidadão, redução de erros e redução de fraudes", pontuou. Ele citou como exemplo a carteira de trabalho digital, que teria gerado economia de R$ 690 milhões.
Edição: Claudia Felczak
Viver Goiás