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Terça-feira, 17 de Novembro 2026
Política

Decreto sobre a escala 5x2 será assinado nesta quinta-feira por Lula

Ministério do Trabalho busca alinhar expectativas de patrões e empregados antes da implementação da nova jornada.

Redação
Por Redação
Decreto sobre a escala 5x2 será assinado nesta quinta-feira por Lula
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar o decreto de regulamentação da escala 5x2 na próxima quinta-feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto. A nova jornada começará a valer no dia 16 de dezembro. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17).

De acordo com o ministro, o chefe do Executivo sugeriu pequenos ajustes no texto do decreto. O intuito é afastar eventuais ambiguidades e alinhar as expectativas entre o empresariado e os trabalhadores brasileiros.

“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para de fato consolidar o processo de negociações”, afirmou Luiz Marinho à imprensa.

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O movimento também dialoga com o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino determinou que as discussões sobre a transição da nova jornada sejam julgadas diretamente no mérito pela Corte.

Fim da antiga jornada

No mês passado, o Senado Federal aprovou o encerramento da antiga escala. Com a mudança, a jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de repouso remunerado sem cortes nos salários.

A pauta uniu diferentes correntes políticas no Congresso Nacional. Entidades sindicais celebraram a alteração, apontando ganhos na qualidade de vida e no convívio familiar dos empregados.

Levantamento da Nexus realizado em fevereiro apontou que 73% da população apoia a transição para o novo modelo de descanso semanal.

FONTE/CRÉDITOS: Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

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