O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar o decreto de regulamentação da escala 5x2 na próxima quinta-feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto. A nova jornada começará a valer no dia 16 de dezembro. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta terça-feira (17).
De acordo com o ministro, o chefe do Executivo sugeriu pequenos ajustes no texto do decreto. O intuito é afastar eventuais ambiguidades e alinhar as expectativas entre o empresariado e os trabalhadores brasileiros.
“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para de fato consolidar o processo de negociações”, afirmou Luiz Marinho à imprensa.
O movimento também dialoga com o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino determinou que as discussões sobre a transição da nova jornada sejam julgadas diretamente no mérito pela Corte.
Fim da antiga jornada
No mês passado, o Senado Federal aprovou o encerramento da antiga escala. Com a mudança, a jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de repouso remunerado sem cortes nos salários.
A pauta uniu diferentes correntes políticas no Congresso Nacional. Entidades sindicais celebraram a alteração, apontando ganhos na qualidade de vida e no convívio familiar dos empregados.
Levantamento da Nexus realizado em fevereiro apontou que 73% da população apoia a transição para o novo modelo de descanso semanal.

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