O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quarta-feira (30), que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova de suas redes sociais uma publicação contendo desinformação eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão liminar, proferida pela ministra Estela Aranha, estabelece um prazo de 24 horas para o cumprimento da medida, sob pena de multa.
A representação foi enviada pela coligação da campanha de Lula. De acordo com a ação, o parlamentar manipulou um discurso do presidente sobre exames preventivos de saúde feminina, atribuindo um teor sexual e criminoso à declaração.
Durante um ato público realizado em Belém, na segunda-feira (28), Lula incentivou a população masculina a realizar exames de próstata. Ao comparar o comportamento dos gêneros diante da medicina preventiva, o presidente mencionou que as mulheres se habituam aos exames ginecológicos desde jovens, usando a expressão "tomar toque".
Nikolas Ferreira compartilhou o vídeo do pronunciamento em suas redes sociais com a legenda: "Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!". A postagem sugeria falsamente que o presidente estaria endossando abusos contra menores de idade.
Análise do Tribunal
Ao analisar a publicação, a ministra Estela Aranha destacou que a postagem extrapolou os limites do debate político saudável. Segundo a magistrada, o deputado distorceu a mensagem original de saúde pública para sugerir a prática de condutas ilícitas.
A ministra reforçou que o conteúdo tirou a fala de seu contexto real para criar uma narrativa prejudicial. Caso descumpra a ordem judicial de remoção imediata, o deputado mineiro poderá sofrer sanções financeiras, cujos valores serão definidos posteriormente pela Corte Eleitoral.
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