Cerca de 100 pessoas realizaram um protesto nesta sexta-feira (23) em Brasília contra a decisão do ministro André Mendonça relacionada ao caso ana clara. O magistrado suspendeu o impulsionamento pago de um vídeo nas plataformas digitais a pedido do candidato Flávio Bolsonaro.
A manifestação aconteceu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Mendonça atua como vice-presidente. A ordem judicial determinou a interrupção da veiculação da gravação e proibiu novos contratos de impulsionamento sob pena de multa diária.
Ana Clara tinha 5 anos e faleceu em 2021 em uma comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro, após ser atingida por um tiro de fuzil disparado por um policial militar. O conteúdo questionado pela campanha adversária aborda a atuação do senador Flávio Bolsonaro no caso.
Crítica
Para Maria das Neves Filha, presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), a determinação do ministro representa uma forma de censura à liberdade de expressão durante o período eleitoral.
“Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso”, declarou durante o ato na capital federal.
A dirigente também criticou o timing da medida, emitida no último dia útil que antecedia a votação, o que motivou a mobilização imediata dos manifestantes nas ruas.
Justificativa
Em sua decisão, André Mendonça argumentou que o material não apresentava caráter promocional da candidatura de Lula, mas sim o objetivo de desqualificar o adversário político.
O ministro pontuou ainda que a presença de depoimentos de familiares da vítima não legitima, por si só, a regularidade do impulsionamento remunerado da peça publicitária.
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