A área cultural tornou-se o centro de intensos debates entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, cujas diretrizes para o setor constam nos documentos oficiais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As propostas divergem amplamente sobre como o plano de governo deve estruturar o apoio financeiro e a preservação artística.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, filiado ao PL — mesma legenda de Flávio —, o Ministério da Cultura foi transformado em secretaria. Os recursos federais para projetos culturais recuaram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões no encerramento do mandato em 2022.
Em contraste, gestões do Partido dos Trabalhadores priorizaram políticas públicas estruturantes para a área. Exemplos disso foram a criação do Vale Cultura, a implantação de Pontos de Cultura e o fortalecimento do audiovisual nacional por meio de iniciativas como a Cota de Tela.
Preservação do Patrimônio Histórico
O programa de Flávio Bolsonaro assegura a proteção e salvaguarda do patrimônio histórico nacional, abrangendo desde os antigos centros urbanos até acervos e obras artísticas.
Por sua vez, a plataforma de Lula enfatiza a difusão de memórias e saberes tradicionais. O texto promete o fortalecimento institucional e a valorização jurídica dos mestres das culturas populares.
Financiamento e Leis de Incentivo
A estratégia de Flávio Bolsonaro aposta na otimização das leis de incentivo já existentes, corrigindo eventuais desvios e estimulando polos regionais, sem focar na expansão direta de verbas estatais.
O documento petista propõe o aprimoramento da Lei Rouanet e da Lei Aldir Blanc. Também prevê investimentos em infraestrutura cultural periférica através do programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Audiovisual e Cultura Digital
Enquanto o programa de Flávio Bolsonaro não detalha medidas para o audiovisual e o ambiente digital, as diretrizes de Lula sugerem a regulamentação do streaming e a proteção aos direitos autorais na internet.
Adicionalmente, a chapa de Lula propõe o fomento à indústria de games e o estímulo ao empreendedorismo criativo, visando a geração de empregos e a expansão econômica do setor.
Histórico de Gestões
O histórico administrativo de cada grupo político evidencia modelos distintos. O governo de Jair Bolsonaro priorizou a valorização de belas-artes e artes sacras por meio da regulamentação do Pronac em 2021.
Já os mandatos petistas marcaram a retomada de repasses vultosos para o setor, incluindo recursos emergenciais da Lei Paulo Gustavo e o fortalecimento contínuo dos mecanismos tradicionais de fomento.
Viver Goiás