A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), recebeu, neste ano, 2.207 pedidos de abertura de processos de moradores para poda e extirpação de árvores em calçadas. O presidente da Agência explica que o serviço é realizado após autorização e parecer técnico do órgão ambiental. "A retirada é realizada de graça após análise das condições arbóreas e do local. Para isso o proprietário do imóvel precisa fazer a solicitação", esclarece.
Desde setembro de 2022, os pedidos são feitos de forma totalmente on-line, por meio do sistema de Processo Eletrônico Digital (PED), que está disponível no site oficial do município: goiania.go.gov.br. Além desta opção, o morador também pode abrir o processo em uma das unidades do Atende Fácil ou na sede da Amma.
Após o cadastro do pedido, analistas avaliam a solicitação, realizam a visita in loco para verificar as condições fitossanitárias do exemplar arbóreo, e emitem a autorização via sistema. A solicitação pode ser feita diretamente no link: bit.ly/3nRM7bS.
Facilidade
De setembro a dezembro do ano passado, quando a Amma aperfeiçoou a abertura dos processos, foram recebidos 1.221 processos de moradores com solicitação de análise para poda e extirpação de árvores em calçadas de Goiânia. Desde então, após a emissão de parecer técnico por parte da Amma, que leva em média 20 dias, a poda ou retirada da árvore, conforme autorizado, é realizada pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
Para realizar a abertura do processo é necessário realizar o pagamento da Guia do Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM) pelo contribuinte para o serviço, conforme prevê a legislação. Atualmente a taxa é de R$ 112 e não é necessário pagar custos adicionais pela poda ou retirada da árvore, realizada após a autorização da Amma. Se a vegetação estiver próxima à fiação, a concessionária de energia elétrica é acionada para auxiliar nos serviços, a fim de garantir a segurança dos profissionais.
Fotos: Amma
Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) – Prefeitura de Goiânia
Fonte: Prefeitura de Goiânia - GO
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