O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), comunica que os pagamentos dos editais da Lei Aldir Blanc 2021, dos proponentes classificados cujos nomes constam no Diário Oficial do Estado, estão garantidos, pois o recurso foi empenhado no prazo.
Parte considerável dos proponentes já recebeu seus prêmios, restando casos pontuais em que o pagamento retorna do banco para a Pasta por inconsistências/divergências de dados que precisam ser verificadas, uma a uma, antes do reenvio à instituição bancária. Este processo exige um prazo operacional já em andamento.
Importante ressaltar que a análise, correção e reenvio dos pagamentos se dá por bloco de edital, de forma que não é possível analisar e liberar casos individuais. Lembramos que a Secult Goiás também depende do retorno dessas informações por parte do Banco do Brasil para que possa fazer a verificação, correção e reenvio.
Dentre os motivos de retorno de pagamento identificados, até o momento, estão falta/erro de dígito, conta bancária divergente do CPF/CNPJ cadastrado como sendo proponente, conta bancária registrada em Pessoa Física, enquanto o proponente se inscreveu como Pessoa Jurídica.
Muitas destas correções se darão internamente entre as equipes da Secult e do Banco do Brasil, sendo que, em caso de necessidade, o proponente será contatado. Se não houver contato da Secult, é porque a situação foi resolvida.
A Secult trabalha desde o início do certame para conseguir contemplar o maior número possível de agentes culturais. Tanto que, inicialmente, o edital previa o montante total de R$ 38 milhões, mas ao longo do processo, R$ 12 milhões do recurso destinado às prefeituras retornaram ao Estado, totalizando cerca de R$ 50 milhões, o que deve garantir a execução de 2.500 projetos no Estado com estes recursos.
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