A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue com urgência os recursos pendentes sobre as eleições no Rio de Janeiro. A manifestação ocorre após o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitir um parecer favorável à desistência do recurso de Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura ao governo fluminense foi barrada pela Justiça.
A definição célere do tribunal é considerada crucial para evitar um cenário de instabilidade política no estado. Dependendo do veredito do colegiado de ministros, o cenário eleitoral fluminense pode ser consolidado em primeiro turno ou encaminhado para uma nova disputa em segundo turno.
Segundo a representante da Ordem dos Advogados do Brasil, a sociedade fluminense necessita de respostas rápidas para garantir a segurança jurídica do pleito. Ela ressaltou que o posicionamento recente do MPE abre caminho para que o TSE delibere sobre o caso antes da data prevista para a nova votação.
O parecer do MPE apoia a solicitação de Garotinho para retirar o recurso contra a impugnação de seu registro. Caso o TSE homologue essa desistência, os 274.411 votos obtidos pelo candidato (3,17% do total) serão invalidados definitivamente, alterando o cálculo dos votos válidos.
Impacto direto no resultado das urnas
Com a eventual exclusão desses votos, o candidato Douglas Ruas (PL) herdaria uma proporção maior do eleitorado útil. Ruas obteve originalmente 4.271.199 votos, o que representa 49,27% dos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, registrando 3.706.984 votos (42,76%).
Se a nova contagem for oficializada, Ruas superará a marca de 50% dos votos válidos necessários para liquidar a fatura na primeira etapa. O nome de Anthony Garotinho constou nas urnas eletrônicas porque o indeferimento de sua chapa pelo TRE-RJ ocorreu após o fechamento do sistema de votação.
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