A listagem definitiva com a avaliação pedagógica de livros didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), destinada aos anos iniciais do ensino fundamental de 2027 a 2030, foi divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do edital nº 145, de 2026.
De acordo com a pasta, esses exemplares são direcionados ao suporte pedagógico e à capacitação continuada dos docentes da educação básica pública.
O público-alvo abrange as redes municipais, estaduais, federal e do Distrito Federal inseridas na iniciativa.
O ciclo de atendimento dessas publicações voltadas aos educadores terá validade de quatro anos.
Pareceres oficiais
O documento publicado detalha 92 produções de suporte teórico-metodológico que passaram pelo crivo da Secretaria de Educação Básica do MEC, constando os títulos aprovados e reprovados.
Os pareceres detalhados sobre o desempenho de cada material estão disponíveis na plataforma PNLD Avaliação, no Módulo Editoras.
Para o acesso, o responsável legal precisa realizar a autenticação utilizando a senha integrada do sistema Gov.br.
Recurso das editoras
As empresas e detentores de direitos autorais que não concordarem com a decisão técnica podem interpor recurso administrativo.
O prazo estabelecido é de dez dias corridos a contar da publicação oficial.
O envio do protocolo deve ser realizado exclusivamente pelo canal eletrônico indicado pelo ministério.
Próximas etapas
Após essa fase, o fluxo avança para a aquisição e o envio dos arquivos digitais atualizados para a Plataforma PNLD Digital.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será o responsável pela compra final dos itens.
Com isso, os volumes serão disponibilizados aos mestres e precisarão exibir as identificações visuais oficiais.
Formação de professores
O material integrará a Biblioteca do Professor.
A iniciativa facilita o acesso a pesquisas recentes e relatos práticos de sala de aula.
Conferência pela sociedade
Nesta edição do programa, 84,73% das 76.262 instituições públicas inscritas concluíram a seleção dos títulos.
O FNDE disponibiliza um portal para monitorar o andamento por colégio e estado.
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