Em decorrência da instabilidade gerada pela guerra no Oriente Médio, o governo federal anunciou novas ações para conter a alta dos combustíveis no país, impulsionada pelo barril de petróleo acima de US$ 100.
Entre as estratégias adotadas estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, o reforço nas vistorias em postos e o endurecimento de penalidades contra práticas abusivas no setor.
Subvenção ao diesel
O Ministério da Fazenda oficializou a Portaria nº 2.946/2026, garantindo a continuidade do subsídio de R$ 2,12 por litro de óleo diesel.
Com o encerramento da Medida Provisória 1.363, o amparo legal passa a ser sustentado integralmente pela MP 1.391, editada recentemente.
A iniciativa busca amortecer o impacto da volatilidade das cotações internacionais sobre os custos logísticos internos.
Operação Carga Pesada
Outra frente de combate aos abusos é a Operação Carga Pesada, que mobiliza órgãos federais e Procons estaduais na verificação de margens de lucro injustificadas.
Recentemente, foram executadas 241 ações fiscalizatórias coordenadas por diferentes entidades de defesa do consumidor e regulação.
Processos e multas
A Secretaria Nacional do Consumidor instaurou 70 processos administrativos contra distribuidoras e postos.
Paralelamente, a Agência Nacional do Petróleo aplicou sanções que ultrapassam R$ 700 milhões por elevações indevidas nos valores cobrados ao consumidor.
Punições maiores
A MP 1.393 modificou o Código de Defesa do Consumidor para criar sanções específicas voltadas ao setor.
Para aumentos de preços sem justa causa, as multas administrativas agora podem oscilar entre R$ 20 mil e R$ 500 milhões.
Abastecimento garantido
Apesar da pressão externa, autoridades asseguram que o fornecimento de diesel está assegurado.
A demanda estimada para o mês é de 3,95 milhões de metros cúbicos, superada pela oferta confirmada e por estoques estratégicos suficientes para cerca de 15 dias.
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