Contas públicas registram superávit primário de R$ 4,8 bilhões em setembro

As contas do Governo Central registraram um superávit primário de R$ 4,8 bilhões em setembro, revertendo o resultado negativo do mesmo mês do ano anterior. O balanço do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central foi divulgado nesta quinta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A receita líquida cresceu 13,6% acima da inflação no período, o que representa um acréscimo real de R$ 24,6 bilhões. Por outro lado, as despesas públicas tiveram um avanço de 2,4%, correspondendo a uma elevação de R$ 4,7 bilhões na comparação anual.

O desempenho positivo decorreu, em grande parte, do crescimento na arrecadação com petróleo, do avanço do Imposto de Renda e do ingresso extraordinário da devolução de precatórios de anos anteriores cancelados pelo Judiciário.

Alta do petróleo e Imposto de Renda impulsionam receitas

A arrecadação associada à exploração de recursos naturais teve expressiva alta de 71,9%, somando R$ 5,7 bilhões em termos reais. O Tesouro explicou que a valorização do petróleo no mercado internacional, a maior produção e as vendas pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) sustentaram o indicador.

As demais receitas não administradas subiram R$ 12,8 bilhões acima da inflação, puxadas pela devolução dos precatórios. Paralelamente, o Imposto de Renda cresceu R$ 7,3 bilhões reais, sob forte influência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, enquanto o imposto de exportação sobre óleo bruto somou R$ 2,9 bilhões.

Impactos do conflito e despesas extraordinárias

Do lado dos gastos, os créditos extraordinários registraram aumento de R$ 9,9 bilhões. A maior parcela dessas verbas destinou-se a mitigar os reflexos econômicos do conflito no Oriente Médio, sendo R$ 7,6 bilhões aplicados em subvenções ao diesel e derivados de petróleo.

Dessa forma, a crise internacional influenciou tanto a arrecadação com a valorização das commodities quanto as despesas com medidas de contenção de custos. Simultaneamente, os benefícios previdenciários cresceram R$ 2,1 bilhões devido à valorização do salário mínimo e ao aumento de beneficiários do RGPS.

Essa elevação nos gastos com a Previdência Social acabou parcialmente compensada por uma retração de R$ 8,4 bilhões em termos reais nas despesas discricionárias do governo.

Déficit acumulado no ano

Mesmo com a melhora observada em setembro, as contas públicas mantêm saldo negativo no acumulado de janeiro a setembro, apresentando déficit primário de R$ 90,2 bilhões, ante saldo negativo de R$ 100,3 bilhões em igual período anterior.