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Sabado, 25 de Junho de 2022

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Câmara de Goiânia empossa eleitos nesta sexta-feira, 1º de janeiro

A solenidade será realizada às 15 horas no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, da UFG

Câmara de Goiânia empossa eleitos nesta sexta-feira, 1º de janeiro
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Com estrito cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção da covid-19, a Câmara de Goiânia realiza nesta sexta-feira, 1.º de janeiro de 2021, a Cerimônia de Posse do prefeito, do vice-prefeito e dos 35 vereadores eleitos no pleito municipal deste ano. A solenidade será realizada às 15 horas no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Câmpus 2–Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG).

O Poder Legislativo obteve autorização excepcional junto à Secretaria Municipal de Saúde para a realização da Cerimônia de Posse dos Eleitos com até 400 convidados, o equivalente a 10% da lotação do Centro de Eventos, com capacidade para até 4.000 pessoas sentadas (centrodeeventos.ufg.br). O acesso ocorrerá mediante a apresentação de ingressos, distribuídos pelos próprios empossados. Cada empossado poderá receber até 10 convidados.

Protocolos de prevenção
A Câmara de Goiânia adotará todos os protocolos de prevenção da covid-19 para a Cerimônia de Posse dos Eleitos. As dependências do Centro de Eventos da UFG serão completamente higienizadas antes e depois do evento. A temperatura dos convidados será aferida à entrada e o uso de máscara será obrigatório para todos os empossados, convidados e equipes envolvidas na realização e na cobertura da cerimônia.

Posse dos Eleitos
A Cerimônia de Posse será presencial e remota, de forma a permitir a participação dos eleitos que eventualmente tenham contraído a covid-19. A autorização para posse virtual será concedida pela Diretoria Legislativa da Câmara de Goiânia, com a apresentação de atestado médico. Após a alta médica, o eleito terá de comparecer à sede do Poder Legislativo para a assinatura do Termo de Posse.

Na Cerimônia de Posse, serão oficialmente nomeados em seus mandatos o prefeito, o vice-prefeito e os 35 vereadores da 19.ª Legislatura (2021-2024), conforme estabelece a Lei Orgânica do Município. Eles prestarão juramento e assinarão o Termo de Posse. Denominada Sessão Preparatória, a Cerimônia de Posse é presidida pelo vereador mais votado da eleição.

Os termos do juramento são: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade". Imediatamente após a posse, os vereadores realizam a sessão de eleição dos membros da Mesa Diretora.

Eleição da Mesa Diretora
Após a Cerimônia de Posse dos Eleitos, os 35 vereadores da 19.ª Legislatura realizam a sessão de eleição dos membros da Mesa Diretora do Primeiro Biênio (2021-2022). A escolha do presidente e dos demais integrantes da mesa será feita na sede do Poder Legislativo. Também neste caso, em razão da pandemia, será permitida a participação remota, também mediante apresentação de atestado médico.

 

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