A aprendizagem de estudantes da educação especial na rede pública de ensino do Brasil registrou avanços significativos entre 2013 e 2023. De acordo com um levantamento inédito baseado em dados do Saeb, a discrepância de desempenho em relação aos alunos da educação regular diminuiu no 5º ano do ensino fundamental, refletindo um aumento no compromisso das instituições com a inclusão escolar.
O estudo foi realizado pelo Instituto Rodrigo Lemos, em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Contudo, a pesquisa alerta que o desempenho geral desses estudantes permanece baixo nos anos finais da educação básica, com ampliação da diferença no 9º ano e no ensino médio.
São considerados alunos da educação especial aqueles com deficiências físicas ou múltiplas, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação.
Evolução por etapas de ensino
No 5º ano do ensino fundamental, a proporção de alunos da educação especial com rendimento adequado em português saltou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. No mesmo período, o grupo da educação regular passou de 40,9% para 55,9%, reduzindo a distância entre os dois públicos de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática, a evolução no 5º ano também foi positiva, subindo de 16,9% para 33,9% no grupo especial, enquanto a educação regular alcançou 44,3%. A diferença caiu para 10,4 pontos percentuais. No entanto, no 9º ano e no 3º ano do ensino médio, a defasagem aumentou e os índices continuam alarmantes.
No 3º ano do ensino médio, apenas 3,2% dos alunos da educação especial obtiveram nota adequada em matemática em 2023, comparados a 2,9% em 2017. Entre os demais estudantes, o índice foi de 5,2%. A autora do estudo, Maria Laura Gomes, destaca que os dados não captam os alunos que abandonaram a escola ao longo do percurso.
Exemplo prático de inclusão
O município de Gado Bravo, na Paraíba, tornou-se referência ao investir na educação inclusiva para sua população. A secretaria de Educação local criou uma coordenação específica, forneceu ledores para estudantes surdos e garantiu transporte adaptado para buscar os alunos em casa.
A secretária de Educação da cidade, Maria José da Conceição, destacou a importância do trabalho conjunto com as famílias para assegurar a frequência escolar. A cidade também se destacou por mobilizar todos os seus alunos da educação especial para realizar as avaliações do Saeb.
Participação no Saeb e gargalos estruturais
A presença desses estudantes no Saeb cresceu em todas as etapas analisadas entre 2013 e 2023. No 5º ano, a adesão subiu de 61,6% para 74,4%. Já no 9º ano, passou de 65,7% para 76,1%. Contudo, alunos com deficiência múltipla ainda apresentam taxa de participação 50% inferior à média dos estudantes da educação especial.
Entre os maiores gargalos apontados por Maria Laura Gomes está a capacitação docente: apenas 6,4% dos professores possuem formação continuada na área. Além disso, dados da Fundação Lemann revelam que uma em cada quatro escolas no Brasil não dispõe de nenhuma estrutura de acessibilidade.
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