A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou que passageiros com voos para os EUA entrem em contato com as companhias aéreas para verificar a situação de suas viagens. A medida ocorre após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) ordenar a suspensão temporária de todas as decolagens no país por motivos de segurança.
Esta é a segunda vez desde os ataques de 11 de setembro que o espaço aéreo norte-americano sofre uma interrupção dessa magnitude. A Anac informou que acompanha o caso e reforçou que as empresas operantes no Brasil devem respeitar integralmente a legislação nacional de proteção ao consumidor.
Direitos dos passageiros afetados
Segundo a agência reguladora brasileira, as companhias precisam notificar os clientes imediatamente sobre atrasos ou cancelamentos. Além disso, as empresas são obrigadas a fornecer assistência material gratuita, conforme o tempo de permanência e espera nos aeroportos.
Para interrupções, cancelamentos ou atrasos que ultrapassem quatro horas, o passageiro tem o direito garantido de escolher entre as seguintes alternativas:
- Reacomodação gratuita na primeira oportunidade, em voo próprio ou de outra empresa;
- Reembolso integral da passagem aérea;
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte.
Situação nos aeroportos brasileiros
No Brasil, os reflexos da decisão norte-americana foram pontuais. O Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou um cancelamento para Nova York e um atraso para Miami entre dez voos previstos. Já no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos programados mantiveram a operação normal.
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