O TSE determinou nesta terça-feira (13) que o deputado Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro retirem do ar, no prazo de 24 horas, uma gravação em que menores de idade aparecem criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi emitida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze após acionamento jurídico da coligação governista.
A publicação veiculada na segunda-feira (12) exibia crianças lendo mensagens que culpavam o chefe do Executivo e o Partido dos Trabalhadores por questões como alta de preços e violência urbana. O conteúdo circulou inicialmente nas redes do parlamentar mineiro e depois foi propagado em grupos de apoio ao candidato no WhatsApp.
Para o magistrado responsável pelo caso, o material ultrapassou limites aceitáveis ao se apoiar na vulnerabilidade infantil para gerar apelo eleitoral. Bellizze destacou que a estratégia conferiu tom de verdade a alegações tiradas de contexto.
Embora a participação de menores em peças políticas não seja proibida por si só, o uso delas para difundir desinformação configura irregularidade. A medida cautelar ainda precisará passar pelo crivo do plenário do tribunal.
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