Secretaria da Saúde de Aparecida demite servidora presa por pedir PIX para liberar exame

Uma servidora do Centro de Atendimento Integrado de Saúde (CAIS) Colina Azul, em Aparecida de Goiânia, foi presa em flagrante pela Polícia Militar nesta quinta-feira (16/10) sob suspeita de corrupção passiva ao exigir PIX para liberação de exame.

A prisão ocorreu após a Polícia Militar ser acionada por uma paciente que denunciou a tentativa de cobrança de um valor para a realização de um exame que é gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o registro da ocorrência, a paciente procurou o CAIS Colina Azul para realizar um exame médico. Inicialmente, a servidora Andressa Gonzaga Moreira informou a falta de vagas, prometendo tentar um encaixe posterior.

O caso ganhou contornos de ilegalidade quando, cerca de 24 horas depois, a servidora Andressa iniciou uma comunicação com a paciente via aplicativo WhatsApp. Nas conversas, que ocorreram na manhã desta quinta-feira, a servidora afirmou ter conseguido viabilizar o exame. No entanto, exigiu que a paciente efetuasse um depósito via Pix correspondente à metade do valor cobrado por um laboratório particular para liberar o encaminhamento.

Desconfiada da exigência, uma vez que o serviço deveria ser público e gratuito, a paciente retornou à unidade de saúde para esclarecer a situação pessoalmente. A servidora, contudo, manteve a cobrança, condicionando a liberação do exame ao pagamento e negando o atendimento caso o valor não fosse depositado.

Diante da recusa e da conduta irregular da servidora, a vítima acionou a Polícia Militar (PM) via 190. A guarnição da PM se deslocou imediatamente ao CAIS Colina Azul, onde analisou as capturas de tela das conversas de WhatsApp apresentadas pela paciente.

A equipe policial acionou a supervisora da unidade de saúde, que acompanhou os militares até a sala de Andressa Gonzaga Moreira. Durante a abordagem, a servidora admitiu ter solicitado o pagamento à vítima, confirmando o teor das conversas e reconhecendo a cobrança indevida em razão de seu cargo público.

Considerando os fatos e a possível caracterização do crime de concussão (Art. 316 do Código Penal Brasileiro), a servidora e a vítima foram conduzidas à Central Geral de Flagrantes de Aparecida de Goiânia. Após análise preliminar dos elementos, a autoridade policial deliberou pela lavratura do auto de prisão em flagrante contra Andressa Gonzaga Moreira.

Em nota oficial, a Secretaria de Saúde de Aparecida (SMS) informou que, assim que tomou conhecimento dos fatos, adotou medidas administrativas imediatas como demissão e abertura de procedimento interno para averiguar o ocorrido.

A SMS também assegurou que está em contato com as autoridades policiais e colabora integralmente com as investigações para o completo esclarecimento do caso.