A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), realiza, neste sábado (05/03), substituição de três árvores mortas na Avenida Araguaia, no Setor Central. Localizadas entre as ruas 1 e 2, mangueira e dois oitizeiros foram mutilados criminosamente. Eles serão substituídos por novas mudas de aroeira-pimenteira e resedá, cercadas por grades de madeira, para assegurar proteção.
A Amma terá apoio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), que pretende investigar infratores que realizam ações contra as árvores da capital.
A retirada será feita com um destocador, equipamento colocado em um trator, que tem a finalidade de remover o pedaço de tronco que ficou dentro da terra.
A Dema atuará no acompanhamento da ação dos órgãos municipais e receberá relatórios e pareceres técnicos, que vão embasar o processo de investigação do ato criminoso realizado contra as árvores, que se enquadra na Lei 9.605/1988. De acordo com o parágrafo 49 do documento, o ato de "Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia resulta em detenção de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente".
Em caso de flagrante, a Amma pode aplicar a penalização do respectivo crime ambiental. A ação, dos três órgãos, será estendida a outras árvores mortas nas mesmas circunstâncias de mutilamento.
"É muito importante contar com a Dema neste caso, que precisa ser investigado e punido. As árvores da nossa cidade contam história; são indispensáveis para o meio ambiente e precisam ser protegidas" afirma o presidente da Amma, Luan Alves.
Caso haja sinais de possível queda da árvore, o cidadão precisa realizar solicitação, presencialmente, na Amma ou no Atende Fácil. Após análise técnica, o serviço será autorizado ou não, para que a Comurg realize a poda ou extirpação da espécie, e novo plantio de substituição.
Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) – Prefeitura de Goiânia
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