A Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), remove diariamente 1.700 toneladas de entulhos descartados irregularmente em todas as regiões da Capital. Parte considerável desse volume é despejada em locais públicos por estabelecimentos que fogem à obrigação legal de gerir seu próprio lixo. Por isso, o município intensificou a fiscalização sobre o descarte clandestino e pretende multar responsáveis.
Goiânia possui hoje 2.492 Grandes Geradores de Resíduos Sólidos (GGRS), dentre eles, condomínios, shoppings, supermercados e restaurantes. De acordo com a Lei Federal 9.498, esses estabelecimentos têm a obrigação de contratar empresas habilitadas para a destinação adequada dos resíduos que produzem. "Infelizmente, muitos fogem à responsabilidade e descartam lixo em espaços públicos, poluindo a cidade", afirma o presidente da Comurg, Alisson Borges.
A lei isenta o poder público das atividades de separação, transporte e gestão residual dos GGRS. As empresas contratadas pelos grandes geradores devem fazer a separação do lixo reciclável do orgânico, destinando o reciclável para cooperativas de reciclagem e o orgânico ao Aterro Sanitário. Cabe à Prefeitura, exclusivamente, a administração do lixo de residências comuns e de pequenos e médios geradores.
"Há o exemplo de um shopping que reduziu a quantidade de resíduos enviados ao Aterro Sanitário de 25 containers para apenas cinco. Isso graças à separação do lixo e reciclagem. A reciclagem gera emprego e renda para centenas de famílias que vivem desse ramo. Além disso, aumenta a vida útil do Aterro, que passa a receber, de fato, apenas o lixo orgânico", ressalta Alisson Borges.
Grandes Geradores
A legislação classifica como Grandes Geradores de Resíduos Sólidos (GGRS) restaurantes, bares, panificadoras, supermercados, shoppings e outros comércios com geração diária de resíduos superior a 200 litros; condomínios verticais mistos (com residências e comércios) com geração diária superior a 1000 litros; e todos os condomínios horizontais, independentemente da quantidade de casas.
"Há Grandes Geradores que descartam seus resíduos sólidos a quilômetros de distância para tentar burlar a fiscalização. Cabe lembrar que estamos atentos para fiscalizar e punir esses agentes", destaca o diretor de Limpeza Urbana da Comurg, Alzirio Barbosa. "Vasculhamos o lixo em busca de documentos, notas ou emblemas que remetem à empresa. Depois, damos o prazo de 30 dias para cessar o dano. Se ainda assim o problema persistir, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) entra com a multa cabível", explica.
Grandes Geradores de Resíduos Sólidos que ainda não estão cadastrados junto à Prefeitura devem fazê-lo por meio do site goiania.go.gov.br, no ícone GGRS e Empresas Prestadoras de Serviços. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones (62) 3524-8508 (Comurg) ou 3524-1498 (Amma).
Fotos: Luciano Magalhães/Comurg
Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) – Prefeitura de Goiânia
Fonte: Prefeitura de Goiânia - GO
Viver Goiás