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Sabado, 21 de Maio de 2022

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Número de divórcios aumenta no Brasil e serviço é oferecido pelos Cartórios de Notas de forma remota

Ação pode ser feita por meio de plataforma do e-Notariado (www.e-notariado.org.br), lançada em 2020.

Número de divórcios aumenta no Brasil e serviço é oferecido pelos Cartórios de Notas de forma remota
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No ano de 2021 os cartórios goianos realizaram 4.400 divórcios, sendo este número 10% menor do registrado no ano de 2020, porém o quarto maior registrado desde 2007, quando se tornou possível a realização do procedimento pelos Cartórios de Notas.

Este é o maior número de divórcios já realizados pelos cartórios brasileiros. Os dados são da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados, plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil, entidade que reúne os 8.580 cartórios de notas do país. Em âmbito nacional, houve um aumento de 4%, o que corresponde ao número de 80.573 divórcios realizados .

Segundo o oficial e tabelião Bruno Quintiliano Silva Vieira, desde a Constituição de 1988 possibilitou-se adequações quanto aos direitos e deveres entre os cônjuges. “A igualdade entre filhos, sejam matrimoniais ou não sepultou a antiga hierarquia, colocando um ponto final às discriminações acerca da filiação”, pontua.

Para ele, a evolução social nos fez olhar diferente para o instituto do casamento, que deixa de vez seu caráter indissolúvel, adequa-se às novas formas de família e o ritmo frenético da modernidade.
 
Em 2007, a Lei 11.441 possibilitou que fossem realizados em cartórios as separações e divórcios consensuais em que não houvessem nascituro, filhos menores ou incapazes, sempre com a assistência de um advogado.

Por meio da plataforma do e-Notariado (www.e-notariado.org.br), lançada em 2020, é possível solicitar ao tabelião de confiança a lavratura de atos via videoconferência e assinatura eletrônica (notarizada). A assinatura notarizada é feita em qualquer cartório de notas, de forma segura, rápida e gratuita.

Para casais que pretendem realizar o divórcio no Cartório de Notas, o tabelião concede algumas instruções: “o casal deve estar em comum acordo, sem nascituro, filhos menores ou incapazes. Caso tenham, devem ter resolvido todas as pendências relacionadas a eles antes do ato”, pontua.

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