O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a interrupção da circulação de um informativo impresso e digital produzido pelo Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A determinação ocorreu em caráter sigiloso durante a semana passada. A ação judicial foi movida pela equipe de campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
Os representantes legais argumentaram que a estrutura da entidade sindical teria sido empregada para realizar propaganda eleitoral, prática vedada pelas normas vigentes. Cerca de 30 mil cópias físicas haviam sido produzidas.
No material contestado, o sindicato detalhava os motivos pelos quais acreditava que um eventual triunfo de Lula traria benefícios aos empregados da Petrobras.
Ao acolher os argumentos da acusação, o ministro ordenou o bloqueio imediato da distribuição e o resgate dos exemplares que ainda circulavam.
Conforme fundamentado na decisão, a medida visa parar a propaganda irregular e mitigar o uso de recursos de fontes proibidas no pleito.
Foi estabelecida uma penalidade pecuniária de R$ 10 mil em caso de desobediência à ordem judicial.
Reação do sindicato
Em comunicado oficial distribuído à imprensa, o Sindipetro Unificado repudiou a decisão, classificando-a como um claro ato de censura e um atentado à livre manifestação do pensamento.
A diretoria argumentou que bloquear um periódico voltado ao debate sobre o futuro da Petrobras fere direitos fundamentais de informação.

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