Após semanas de discussões, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas com foco direto na redução do custo dos combustíveis — com destaque para o diesel e o querosene de aviação, impactando diretamente o setor aéreo.
Segundo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa busca conter os efeitos da alta global provocada pela guerra no Oriente Médio e aliviar o bolso de consumidores e empresas.
Entre os principais pontos, está a redução de impostos sobre o querosene de aviação — combustível essencial para companhias aéreas — além da criação de subsídios para o diesel, que também impacta toda a cadeia logística do país, incluindo o transporte aéreo.
O pacote prevê ainda até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com apoio do BNDES e do Fundo Nacional de Aviação Civil. A medida visa garantir fôlego financeiro às empresas diante do aumento dos custos operacionais.
Além disso, o governo vai zerar tributos federais como PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, o que deve reduzir significativamente o custo do combustível utilizado pelas aeronaves — um dos principais gastos das companhias.
No caso do diesel, haverá subsídios tanto para o produto importado quanto para o nacional, com a exigência de que essa redução chegue ao consumidor final. A expectativa é estabilizar preços e evitar repasses excessivos.
O pacote também inclui reforço na fiscalização da ANP para coibir aumentos abusivos, com previsão de punições mais duras para empresas e responsáveis.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas serão compensadas com o aumento das receitas de royalties do petróleo, que cresceram com a valorização internacional do barril.
O objetivo, segundo o governo, é reduzir os impactos da crise internacional e proteger a economia brasileira das oscilações no mercado global de energia.
Viver Goiás
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