O governo federal planeja lançar programas de capacitação e linhas de financiamento para auxiliar negócios impactados pelo fim da escala 6x1, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta sexta-feira (16). A estratégia busca garantir que os empregadores se adaptem à redução de jornada e à reforma tributária mantendo a produtividade.
Em entrevista concedida à TV Band, o secretário ressaltou que a equipe econômica ainda avalia os reflexos da mudança constitucional sobre o setor produtivo. O objetivo principal é apoiar a inovação técnica e a modernização operacional das companhias durante essa transição.
Inovação e apoio às pequenas empresas
A reorganização das atividades empresariais poderá contar com treinamentos de funcionários e adoção de novas tecnologias. Para viabilizar os treinos, o governo pretende atuar em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e demais órgãos de capacitação.
Durigan lembrou que o limite de crédito para micro e pequenas empresas já subiu de R$ 250 mil para R$ 500 mil, abrangendo capital de giro. Contudo, ele descartou, no momento, a concessão de novas desonerações na folha de pagamento como forma de compensação direta.
Mudanças na jornada de trabalho
A alteração na legislação prevê dois dias de descanso semanal e a transição gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas sem redução salarial. Segundo dados da Fazenda, entre 68% e 70% dos trabalhadores brasileiros já atuam fora do regime 6x1.
Ajuste fiscal e cenário econômico
Além da mudança trabalhista, Durigan abordou os desafios da taxa de juros e o equilíbrio das contas públicas. O secretário defendeu a busca por superávits primários de forma gradual, descartando medidas fiscais bruscas que possam trazer insegurança ou afetar investimentos sociais.
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