O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o marco legal dos jogos eletrônicos no país. A medida foi criada para fortalecer a indústria nacional com foco em inovação tecnológica, qualificação profissional e proteção da propriedade intelectual.
Com a nova regulamentação, o governo busca oferecer segurança jurídica e estimular a criação de produtos digitais em território brasileiro. A medida também integra os games a políticas públicas de educação, saúde e cultura.
Durante a cerimônia, Lula destacou a importância de transformar o Brasil em um polo produtor de tecnologia. Segundo o presidente, o país precisa exportar inteligência e conhecimento.
“O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos”, declarou.
Empreendedorismo jovem
O chefe do Executivo ressaltou que o setor abre portas para novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo. Para ele, o papel estatal é garantir suporte para que a juventude lidere essa inovação.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a medida. Ela afirmou que o decreto reconhece oficialmente os games como obras audiovisuais interativas e produtos culturais.
“Game é cultura, game é audiovisual”, pontuou a ministra durante o evento em Brasília.
Mercado nacional
O mercado brasileiro conta com cerca de 115 milhões de jogadores. O setor movimenta valores entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões anualmente, figurando entre os maiores do planeta.
Como parte das ações, o governo lançou a plataforma Game Brasil para promover títulos nacionais. Também foi criada uma rede voltada à pesquisa, formação e desenvolvimento tecnológico.
O texto do marco legal abrange computadores, celulares, consoles e realidade virtual. Vale destacar que a lei exclui explicitamente apostas esportivas e jogos de azar.
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