No segundo turno das eleições presidenciais, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral seus planos de governo focados em segurança pública. As propostas detalham estratégias divergentes para combater o crime organizado, proteger as fronteiras brasileiras e reduzir a violência doméstica no país.
Enfrentamento ao crime organizado
Para combater as facções criminosas, Flávio Bolsonaro sugere classificar grupos como Comando Vermelho e PCC como organizações narcoterroristas. Ele defende o uso de força policial letal contra criminosos armados com fuzis, além do sufocamento financeiro dessas quadrilhas.
Por outro lado, Lula propõe a asfixia financeira das facções dentro dos limites constitucionais. O petista planeja retomar territórios dominados pelo crime por meio de investimentos sociais e urbanização de periferias, além de aplicar a Lei Antifacção.
Tecnologia e integração federativa
Na área tecnológica, Flávio projeta a criação da Muralha Brasileira, um sistema nacional de reconhecimento facial com mais de 1 milhão de câmeras. A iniciativa visa monitorar portos, aeroportos e vias públicas para capturar foragidos da Justiça.
Já Lula defende a criação do Ministério da Segurança Pública por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A pasta coordenará ações integradas com estados e municípios, incentivando também o uso de câmeras corporais pelas polícias.
Fronteiras e sistema prisional
Para as divisas do país, Flávio sugere uma força de elite militarizada equipada com armamentos pesados. No sistema penal, ele propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos e construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, batizados de Treva.
Lula planeja modernizar os presídios com bloqueadores de sinal e criar o Centro Nacional de Inteligência Penal. Ele também propõe reforçar a segurança na Amazônia Legal em parceria com países vizinhos da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Combate à violência de gênero
Para proteger as mulheres, Flávio propõe o monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e a criação da ClarIA, uma assistente virtual de inteligência artificial para denúncias. Lula promete entregar 30 Casas da Mulher Brasileira e ampliar as Salas Lilás em órgãos públicos.
Recursos e roubo de celulares
Financeiramente, Lula prevê destinar R$ 10 bilhões para a área através de um fundo de infraestrutura social, além de expandir o programa Celular Seguro. Flávio promete duplicar a verba federal de segurança e quadruplicar a pena para roubo e receptação de celulares.
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