O programa Desenrola 3.0 poderá movimentar até R$ 90 bilhões em débitos antigos durante sua próxima fase, conforme anunciou nesta quarta-feira (21) o Ministério da Fazenda. O edital de chamamento para que bancos e fundos apresentem suas carteiras será publicado nesta quinta-feira (21), marcando o início da habilitação dos credores interessados em vender esses títulos à União.
Apesar da cifra expressiva, o custo máximo estimado para a aquisição de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões. Esse cálculo considera o desconto mínimo de 90% exigido pelas regras do programa federal para as transações.
As instituições financeiras terão o prazo de cinco dias úteis para informar o volume exato de débitos que pretendem ofertar ao governo federal.
Esta fase inicial não representa uma convocação para que os cidadãos renegociem seus débitos diretamente. Trata-se de um procedimento técnico para mensurar o interesse dos credores e o volume de dívidas separadas por faixas de renda.
Como funcionará
O chamamento público é voltado para bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios. Para avançar, os credores devem apresentar carteiras que cumpram os requisitos e aceitem as condições de deságio.
O processo seguirá etapas estruturadas:
- Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse;
- Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos;
- Definição do leilão: análise do volume e separação por faixas de renda;
- Compra das dívidas: realização de leilão previsto para o final do ano.
A gestão federal pretende direcionar a disputa para beneficiar devedores de menor renda e microempreendedores individuais. Contudo, se a oferta desse público for baixa, a compra de dívidas de alta renda poderá ser ampliada.
Quanto custará
A projeção inicial indica a oferta de até R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa exige um deságio mínimo de 90%, o governo desembolsaria no máximo 10% do valor nominal total das carteiras adquiridas.
Caso todo o montante seja comprado, o gasto máximo seria de R$ 9 bilhões para a União.
O governo ressalta que não comprará obrigatoriamente todas as carteiras apresentadas. O objetivo é estimular a competitividade entre os credores para obter descontos ainda maiores no leilão.
Quais dívidas entram
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa visa viabilizar a recuperação de créditos antigos para os consumidores.
Os critérios principais abrangem:
- Dívidas originais de até R$ 10 mil;
- Atrasos acumulados entre 720 e 1.645 dias;
- Débitos de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação;
- Inclusão de pessoas físicas e MEIs elegíveis.
Como será a renegociação
Após a aquisição pelo governo, os débitos poderão ser renegociados pelos consumidores com os repasses dos descontos obtidos. O pagamento poderá ser feito à vista ou de forma parcelada, com incidência de juros nas prestações.
As diretrizes operacionais finais ainda passarão pelo crivo do Conselho Monetário Nacional. Por enquanto, os cidadãos devem aguardar novas orientações oficiais antes de buscar os bancos.
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