A defesa civil brasileira contará com um reforço de R$ 300 milhões para ampliar a gestão de riscos e desastres, conforme medida provisória publicada nesta quarta-feira (21).
O montante foi aberto em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ser aplicado diretamente no programa Gestão de Riscos e de Desastres.
Essa injeção de verba ocorre em um momento crítico. Enquanto o Norte enfrenta severa estiagem e queimadas, estados do Sul e Sudeste lidam com tempestades severas.
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Amparo legal
A edição da norma seguiu os artigos 62 e 167 da Constituição Federal. O texto autoriza o Executivo a abrir créditos extraordinários diante de cenários de urgência e relevância.
FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil
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