O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional que encerra a tradicional escala 5x2 e substitui o modelo de seis dias de labor por apenas um de folga. A nova regra trabalhista passa a valer para todos os empregados brasileiros dentro de um prazo de dois meses, trazendo mudanças profundas nas relações de emprego.
A cerimônia oficial ocorreu em sessão solene com a presença dos chefes do Poder Legislativo e do presidente da República. Parlamentares da base governista preencheram o plenário do Senado para acompanhar o momento histórico, enquanto representantes da oposição optaram por não comparecer ao evento.
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, enfatizou durante o seu discurso que os reflexos sociais da decisão são amplos e profundos. Para ele, garantir mais tempo de descanso e convivência familiar representa um ganho intangível para milhões de cidadãos que enfrentavam rotinas exaustivas de labor contínuo.
O chefe da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ressaltou que a medida ampara trabalhadores que dedicam grande parte de sua rotina aos deslocamentos e ao serviço. Para atenuar os reflexos nos pequenos negócios, o texto ampliou os limites de faturamento anual e permitiu a contratação de mais funcionários.
Regras de transição e jornada semanal
A emenda também determina uma diminuição gradual na carga horária semanal. O limite atual de 44 horas cairá para 40 horas ao longo de um período de transição fixado em quatorze meses, mantendo a integralidade dos salários pagos atualmente.
A proposta avançou após forte mobilização social e encontrou amplo respaldo no Parlamento, consolidando uma demanda histórica de centrais sindicais e movimentos laborais em todo o território nacional.
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