O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou nesta segunda-feira (5) uma multa de R$ 5 mil ao candidato Flávio Bolsonaro. A punição ocorreu devido ao impulsionamento inadequado de propaganda negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A peça publicitária contestada continha uma foto do candidato acompanhada de críticas à gestão atual. O texto afirmava que o adversário havia abandonado o país, prometendo em seguida resgatar a nação e proteger os trabalhadores, mulheres e crianças.
Para fundamentar a decisão, Mendonça acatou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O órgão apontou que a estratégia utilizou a rejeição ao oponente como alicerce persuasivo para promover a própria campanha.
O magistrado lembrou que a legislação eleitoral restringe a finalidade do impulsionamento pago. O recurso só pode ser empregado estritamente para promover ou beneficiar candidaturas e partidos, sendo vedados ataques diretos.
A defesa tentou argumentar que a postagem exibia apenas um juízo político e que as menções críticas ocupavam espaço mínimo. No entanto, o argumento não convenceu a Justiça.
Apesar da penalidade financeira, a postagem não precisará ser excluída. Por outro lado, o ministro vedou novos contratos de impulsionamento com o mesmo teor crítico.
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