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Sábado, 17 de Outubro 2026
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Anac endurece regras para slots em Congonhas e combate mercado paralelo

Empresas de táxi-aéreo e jatos executivos deverão contratar suporte em solo antes de solicitar autorização para pousos e decolagens.

Redação
Por Redação
Anac endurece regras para slots em Congonhas e combate mercado paralelo
© Rovena Rosa/Agência Brasil
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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou normas mais severas para a distribuição de slots em Congonhas, visando coibir o comércio ilegal de horários de pouso e decolagem na capital paulista. A medida impacta diretamente a aviação geral, exigindo maior rigor no planejamento das operações.

Com as atualizações regulatórias, os operadores de jatos executivos e serviços de táxi-aéreo precisam contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes mesmo de pleitear o horário de voo. Dessa forma, a contratação antecipada do suporte operacional em solo torna-se um pré-requisito obrigatório.

Combate ao mercado paralelo

De acordo com o órgão regulador, a exigência pretende eliminar a comercialização paralela de autorizações no terminal. A intenção é garantir que todas as aeronaves contem com infraestrutura adequada antes de operarem, minimizando riscos de atrasos e gargalos na movimentação do aeroporto.

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O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, enfatizou que haverá fiscalização contínua sobre as novas diretrizes. Segundo o executivo, a restrição impõe maior disciplina à aviação geral, exigindo a comprovação prévia dos serviços em solo para cada viagem agendada.

A concessionária Aena, responsável pela gestão do Aeroporto de Congonhas, foi procurada para se manifestar sobre as mudanças, mas até o momento não enviou retorno.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Brasil

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