Viver Goiás

Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024

Política

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Redação
Por Redação
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Mário Agra/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Mário Agra/Câmara dos Deputados
José Medeiros, autor da proposta

O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha a substituir o álcool.

As perdas na arrecadação deverão ser supridas por cortes nos gastos com propaganda do governo federal.

Publicidade

“O álcool é renovável e mais limpo; e o governo tem a obrigação de estimular o seu consumo em detrimento dos combustíveis fósseis, que geram desequilíbrio ambiental”, argumentou o autor da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT).

Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários:

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )