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Quinta-feira, 18 de Julho de 2024

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Prefeitura de Goiânia promove curso sobre nova Lei de Parcelamento do Solo

Redação
Por Redação
Prefeitura de Goiânia promove curso sobre nova Lei de Parcelamento do Solo
Prefeitura de Goiânia realiza mais um curso para capacitação de profissionais que atuam na área de urbanismo na Capital  / Foto: Secom
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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), realiza neste mês de novembro mais um curso para capacitação de profissionais que atuam na área de urbanismo na Capital.

Intitulado "Nova Lei de Parcelamento do Solo", o curso tem como foco a Lei Complementar n. 363/2023, sancionada pelo prefeito Rogério em janeiro deste ano, que estabeleceu novas regras para o parcelamento do solo na Capital, modificações e a unificação de imóveis dentro da macrozona construída de Goiânia.

Dividido em três módulos, o curso irá abordar as mudanças trazidas pelo novo Plano Diretor de Goiânia, em vigor desde setembro de 2022, que culminaram na atualização das regras, envolvendo o parcelamento, o desmembramento, o desdobro, o remembramento, o remanejamento e a unificação de imóveis na Capital.

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"A gestão do prefeito Rogério trouxe, depois de mais de 50 anos, uma nova legislação sobre o parcelamento do solo, trazendo importantes atualizações para os imóveis na Capital. O curso tem por objetivo orientar os profissionais envolvidos nesse processo, a respeito dessas mudanças, fazendo com que eles possam executar suas atividades com maior eficiência e qualidade, e isso só é possível entendendo melhor a legislação, seus processos e procedimentos que a envolvem", destaca o titular da Seplanh, Valfran Ribeiro.

Além de um módulo específico sobre a nova Lei de Parcelamento do Solo, o curso também terá um módulo dedicado ao Projeto Urbanístico e a Abertura de Processos, e outro dedicado à Diretrizes Técnicas e Caução, que é a garantia dada pelo empreendedor acerca das obras e serviços a serem realizados quando do parcelamento de glebas para a criação novos bairros.

Organizado pela Seplanh Goiânia, o curso é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma). Além disso, conta com o apoio da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-Go), do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias (Secovi-Go), e da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás (ADU-Go).

Para participar, o interessado deve se inscrever por meio do site https://doity.com.br/curso-nova-lei-de-parcelamento-do-solo e, para validar sua inscrição, deve no momento do credenciamento realizar a doação de uma cesta básica, que será entregue às famílias atendidas pelos programas sociais da Prefeitura de Goiânia.

Cronograma

Datas: 9, 10 e 11 de novembro – Abertura e Módulo I – Nova Lei de Parcelamento do Solo – Legislação

17 e 18 de novembro – Módulo II – O Projeto Urbanístico, Ambiental e Drenagem

24 e 25 de novembro – Módulo III – Detalhamento das Diretrizes e Procedimentos de Processos

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia - GO

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