Revista Viver Goiás

Até base governista vê retaliação à imprensa em MP de Bolsonaro que afeta receitas de jornais impressos

O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), disse que a MP busca sufocar financeiramente os jornais.

Reprodução Poder 360
Embora defendam o mérito da medida provisória de Jair Bolsonaro que retira a obrigatoriedade da publicação de balanços financeiros de empresas de capital aberto em jornais impressos, até parlamentares que compõem a base do governo no Congresso acusaram o presidente de usar a nova regra como uma forma de retaliar a imprensa.
 
O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), disse que a MP busca sufocar financeiramente os jornais. "Sou defensor da liberdade de imprensa, do direito à informação, e isso fica no ar como uma medida punitiva", afirmou, acrescentando tratar-se de mais uma medida provisória que "será muito debatida e que terá dificuldade de ser aprovada pelo Congresso". 

Na visão da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), o presidente da República expôs motivação ilegal para a MP. "No direito, existe a chamada Teoria dos Motivos Determinantes. Quando o presidente diz 'vou 'dar o troco', que é presidente e pode fazer tudo, ele vincula a MP a um motivo ilegal, que não tem a ver com o interesse público, mas com o interesse pessoal dele", declarou a senadora ao jornal Valor Econômico, que deve ser um dos mais prejudicados pela medida.  
Evocando a ideia de que a publicação dos balanços em papel vai contra os avanços da tecnologia, Tebet diz que concordaria com a medida se ela tivesse sido feita de forma parcelada, de modo a permitir um planejamento financeiro dos jornais, que hoje vivem grave crise financeira devido à perda de receitas publicitárias para gigantes digitais como Google e Facebbok. "Mas a preliminar não é jurídica, ele (Bolsonaro) traz em suas palavras um interesse que não é público", ressalta a senadora.   
 
Em discurso realizado ontem, Bolsonaro afirmou abertamente que a medida retribuía ataques sofridos por ele de "grande parte da mídia". De forma dúbia o presidente também afirmou que a medida provisória "não é uma retaliação contra a imprensa, é tirar o Estado de cima daquele que produz. E quem produz? São vocês!", disse para a plateia do 29º Congresso e ExpoFenabrave (Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores), em São Paulo. Em seus 20 minutos de discurso na abertura do evento, Bolsonaro citou a imprensa 14 vezes. 

Em sua campanha presidencial o presidente também falou abertamente sobre planos de retaliar a imprensa. Em 21 de outubro, próximo ao segundo turno, em uma declaração a manifestantes na Avenida Paulista, ele disse: “Sem mentiras, sem fake news, sem Folha de São Paulo. Nós ganharemos esta guerra.” Em outra ocasião durante a campanha, ele afirmou: “Queremos a imprensa livre, mas com responsabilidade. A Folha de S.Paulo é o maior (sic) fake news do Brasil. Vocês não terão mais verba publicitária do governo. Imprensa livre, parabéns. Imprensa vendida, meus pêsames”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), preferiu colocar panos quentes. Para ele, a imprensa não ataca o presidente, está apenas divulgando notícias. Ainda de acordo com Maia, a medida não é uma revanche e inicia um processo de desburocratização do sistema de divulgação da informação. Mas o presidente da Câmara ressaltou que o jornal ainda é um instrumento muito importante da garantia da liberdade de expressão e da democracia. "Então retirar essa receita dos jornais da noite para o dia não me parece a melhor decisão”, ponderou. 


 

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Portal Imprensa
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Até base governista vê retaliação à imprensa em MP de Bolsonaro que afeta receitas de jornais impressos

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Embora defendam o mérito da medida provisória de Jair Bolsonaro que retira a obrigatoriedade da publicação de balanços financeiros de empresas de capital aberto em jornais impressos, até parlamentares que compõem a base do governo no Congresso acusaram o presidente de usar a nova regra como uma forma de retaliar a imprensa.
 
O líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), disse que a MP busca sufocar financeiramente os jornais. "Sou defensor da liberdade de imprensa, do direito à informação, e isso fica no ar como uma medida punitiva", afirmou, acrescentando tratar-se de mais uma medida provisória que "será muito debatida e que terá dificuldade de ser aprovada pelo Congresso". 

Na visão da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), o presidente da República expôs motivação ilegal para a MP. "No direito, existe a chamada Teoria dos Motivos Determinantes. Quando o presidente diz 'vou 'dar o troco', que é presidente e pode fazer tudo, ele vincula a MP a um motivo ilegal, que não tem a ver com o interesse público, mas com o interesse pessoal dele", declarou a senadora ao jornal Valor Econômico, que deve ser um dos mais prejudicados pela medida.  
Evocando a ideia de que a publicação dos balanços em papel vai contra os avanços da tecnologia, Tebet diz que concordaria com a medida se ela tivesse sido feita de forma parcelada, de modo a permitir um planejamento financeiro dos jornais, que hoje vivem grave crise financeira devido à perda de receitas publicitárias para gigantes digitais como Google e Facebbok. "Mas a preliminar não é jurídica, ele (Bolsonaro) traz em suas palavras um interesse que não é público", ressalta a senadora.   
 
Em discurso realizado ontem, Bolsonaro afirmou abertamente que a medida retribuía ataques sofridos por ele de "grande parte da mídia". De forma dúbia o presidente também afirmou que a medida provisória "não é uma retaliação contra a imprensa, é tirar o Estado de cima daquele que produz. E quem produz? São vocês!", disse para a plateia do 29º Congresso e ExpoFenabrave (Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores), em São Paulo. Em seus 20 minutos de discurso na abertura do evento, Bolsonaro citou a imprensa 14 vezes. 

Em sua campanha presidencial o presidente também falou abertamente sobre planos de retaliar a imprensa. Em 21 de outubro, próximo ao segundo turno, em uma declaração a manifestantes na Avenida Paulista, ele disse: “Sem mentiras, sem fake news, sem Folha de São Paulo. Nós ganharemos esta guerra.” Em outra ocasião durante a campanha, ele afirmou: “Queremos a imprensa livre, mas com responsabilidade. A Folha de S.Paulo é o maior (sic) fake news do Brasil. Vocês não terão mais verba publicitária do governo. Imprensa livre, parabéns. Imprensa vendida, meus pêsames”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), preferiu colocar panos quentes. Para ele, a imprensa não ataca o presidente, está apenas divulgando notícias. Ainda de acordo com Maia, a medida não é uma revanche e inicia um processo de desburocratização do sistema de divulgação da informação. Mas o presidente da Câmara ressaltou que o jornal ainda é um instrumento muito importante da garantia da liberdade de expressão e da democracia. "Então retirar essa receita dos jornais da noite para o dia não me parece a melhor decisão”, ponderou. 


 

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